Fim do 6x1 já venceu, diz presidenta do Conselho Nacional de Juventude

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a pauta pela redução da jornada de trabalho no Brasil é uma bandeira permanente das organizações de trabalhadores.

Inúmeras PECs (Proposta de Emenda à Constituição) foram apresentadas ao longo dos anos, refletindo a urgência em superar a exaustiva escala 6x1 e a jornada de 44 horas semanais. Esse é um passo essencial para alcançar o trabalho decente no país.

Em diversas partes do mundo, há exemplos de países que adotaram jornadas de trabalho de quatro dias, como o recente caso do Chile. Negociações entre sindicatos e empregadores também têm possibilitado a redução de jornada em setores como o bancário, assistencial e de saúde.

Além de valorizar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, pesquisas mostram que jornadas mais curtas têm impactos positivos na saúde física e mental dos trabalhadores, diminuindo problemas como estresse e esgotamento.

No Brasil, o tema ganha ainda mais relevância entre a juventude, que sofrem com a precarização do trabalho e as jornadas exaustivas.

Em 2011, foi publicada a "Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude", fruto de debates entre o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho.

Essa agenda destacou a importância de conciliar estudo, trabalho e vida familiar. Desde então, jovens em todo o país têm questionado como é possível estudar, cuidar de suas famílias e trabalhar em condições tão duras, com baixos salários e vínculos muitas vezes informais.

A luta pela jornada de trabalho mais digna passa também por um esforço legislativo. A deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram propostas de PEC que buscam a redução da jornada e o fim da escala 6x1, a partir de diferentes métodos para implementação. O tema sempre esteve presente na agenda do Congresso e da sociedade civil, mas nunca com a capacidade de comunicação desse momento.

A propulsão que a reivindicação histórica adquire agora, por meio do abaixo-assinado promovido pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo, permite que o conjunto da sociedade volte a refletir sobre a centralidade do trabalho como elemento organizador da vida. As estratégias de comunicação adotadas pelo VAT já são vitoriosas, por apresentar uma demanda histórica a um conjunto de jovens trabalhadores que não a conheciam.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, que culminou na desestruturação do movimento sindical brasileiro, o tema de direitos trabalhistas não encontrava um terreno tão fértil para o debate e a reflexão coletiva. Em especial, com uma agenda positiva de promoção de novos direitos. Os milhões de jovens brasileiros que ingressaram no mercado de trabalho nos últimos anos viveram profundamente os impactos da precarização do trabalho e a plataformização, agora encontram pelas redes sociais um caminho de diálogo e reflexão sobre essas condições e um mecanismo de organização e mobilização.

Sobre a escala 6x1 e a redução da jornada

A escala 6x1, que obriga o trabalhador a ter apenas um dia de descanso semanal, representa um modelo ultrapassado e prejudicial.

Centrais sindicais e movimentos sociais estão se organizando para impulsionar um movimento pelo fim dessa escala e pela redução da jornada para 36 horas semanais, sem diminuição salarial. Isso criaria uma base para a adoção da semana de quatro dias, além de humanizar o ambiente de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Esse movimento, amplamente apoiado pela classe trabalhadora, visa colocar o Brasil na vanguarda da humanização do trabalho. A redução da jornada traria benefícios não só para os trabalhadores, mas para a economia como um todo. Mais trabalhadores seriam contratados para cobrir as horas reduzidas, o que ajudaria a reduzir o desemprego e estimularia a economia.

Exemplos internacionais, como o da Islândia, demonstram que a redução da jornada de trabalho também pode aumentar a produtividade. Em 2023, a implementação da semana de quatro dias no país contribuiu para o crescimento do PIB em 5%, aumentou a produtividade em 1,5% e reduziu o desemprego. No Brasil, a redução da jornada sem perda salarial poderia gerar até seis milhões de novos empregos, além de beneficiar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e da sociedade.

O engajamento e mobilização das juventudes em torno da pauta não é uma surpresa, mas consequência de uma geração que quer recuperar o seu direito a sonhar e viver plenamente. Portanto, o fim da escala 6x1 e a redução da jornada são passos essenciais para construir um país mais justo, produtivo e comprometido com o bem-estar das brasileiras e brasileiros.

Artigo de opinião publicado originalmente na coluna do Rodrigo Ratier, no uol.